Lei, justiça e ordem

Primeiramente, Feliz 2010!
Já faz algum tempo desde que bloguei aqui e, nesse novo ano, pretendo, além de me formar, escrever mais aqui. Não que eu estivesse planejando, não. Eu estava na cama prestes a dormir quando resolvi ligar o PC e vir escrever aqui. Sinceramente espero que seja um recomeço de uma regularidade.
Enfim, o âmbito da minha reflexão eram as leis. Muitas vezes contraditórias, a ponto de uma parcialidade tal que é necessária a presença de advogados nos tribunais. Apesar de parecer óbvio que eles estejam lá, estar certo ou errado perante a lei não deveria ter margem a interpretações. Bacharéis que me perdoem, mas eu acho que não há ocupação menos nobre na nossa sociedade do que a de um advogado. E como dizia um professor de estatística que eu conheci, formado engenheiro: O desenvolvimento de uma sociedade é diretamente proporcional ao seu número de engenheiros e inversamente proporcional ao seu número de advogados.

Sem fugir mais ao tema. Mas qual é o propósito das leis e penas? Há duas vertentes a serem analisadas: manter a ORDEM ou aplicar a JUSTIÇA. Embora soem como duas virtudes desejáveis, muitas vezes elas são contraditórias. Manter a ordem se refere a tentar evitar que a boa convivência social se desgaste. Justiça é bem mais sobre punição. Eu não pensaria em algo mais justo do que o Código de Hammurabi, olho por olho, dente por dente. É cruel, mas é a mais pura justiça. Justiça não é necessariamente nobre.
A ordem também tem seu preço. Muitas cabeças no mundo e é impossível que elas olhem todas pro mesmo lado. Vivemos em divergências, invadindo os limites dos outros. Tentar regulamentar os limites de cada pessoa poda sua liberdade. Usar as leis para promover a ordem não é algo novo, mas em muitos momentos da história isso foi considerado opressão.
Percebo que as nossas Leis, dos ditos países democráticos, são muito mais para garantir a ordem, do que para prover justiça. Talvez a maior prova disso é que o capitalismo não é crime (aqui era pra rir), que é injusto em sua essência. Mas é algo a se pensar quando estivermos falando sobre leis. Sempre virão argumentos usando a nobreza da ordem ou da justiça a seu favor, mas que no entanto, podem ser contraditórios. E para decidir qual caminho seguir, precisamos definir o que queremos para nossa sociedade. Prioridade para ordem ou para a justiça.

Um exemplo inocente para ilustrar o paradoxo das duas vertentes. Um tempo atrás, havia um projeto de lei na câmara dos vereadores de São Paulo querendo proibir o carona de motocicletas porque se constatou correlação entre esse tipo de prática com a quantidade de assaltos na cidade. Bem, não é justo que quem não usa a carona da moto para fins desonrosos tenha que pagar com a perda dessa liberdade por conta dos poucos que o fazem com maus intentos. No entanto, a correlação estatística do fato leva a crer que, com essa proibição, haveria diminuição de incidência de assaltos, sendo um ganho para a ordem civil. Muitas vezes temos que por os dois na balança. Mas qual priorizamos? Alguém sabe?

Um Feliz Ano Novo!